Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204049713A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assin...1457941204049713Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assinale a única alternativa que não indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BGarantir a prevalência dos direitos humanos.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DGarantir o desenvolvimento nacional.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050140Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões conjuntas, exceto para:Questão 457941204050146Direito ConstitucionalConsidere um município fictício chamado de Municípoles para responder a esta e às próximas questões. Municípoles conta com noventa mil habitantes. De ...Questão 457941204051666Direito ConstitucionalEntre os requisitos para criação de comarcas, não se inclui:Questão 457941204052180Direito ConstitucionalConsiderando o parágrafo Art. 37 da constituição Federal de 1988, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Esta...Questão 457941204052359Direito ConstitucionalOs direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...Questão 457941204053581Direito Constitucional“Os servidores abrangidos pela previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir de valores fixados na for...Questão 457941204053731Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequência de respost...Questão 457941204673668Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Avaliar o cumprimento ...Questão 457941204673669Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, município é um ente da federação dotado de autonomia administrativa. A autonomia municipal apresenta as seguin...Questão 457941204677345Direito ConstitucionalSobre a vedação à acumulação de cargos públicos, é incorreto afirmar: