Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204049829Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1...1457941204049829Ano: 2026Banca: IDHTECOrganização: PREF-CUMARU-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNão faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apenas:AIgualdade perante a lei.BDignidade da pessoa humana.CLiberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz.DLiberdade de consciência e de crença.EInviolabilidade do direito à propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049714Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941204050091Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais de repartição das receitas tributárias do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualque...Questão 457941204050114Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para falso.( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios ...Questão 457941204052356Direito ConstitucionalImagine que determinado Município “XYZ” instituiu, através de leis, diversas medidas e providências, conforme indicado nas alternativas abaixo. Assina...Questão 457941204052360Direito ConstitucionalSobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a úni...Questão 457941204053582Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, de acordo com a Constituição Federal, julgue os itens abaixo:I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o ...Questão 457941204057094Direito ConstitucionalJulgue os itens abaixo em verdadeiro ou falso, em seguida assinale a alternativa correta. I. Por ser posterior à Constituição Federal de 1988, a Const...Questão 457941204673669Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, município é um ente da federação dotado de autonomia administrativa. A autonomia municipal apresenta as seguin...Questão 457941204676062Direito ConstitucionalSobre a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204676064Direito ConstitucionalNo tocante à Ação Popular, é incorreto afirmar: