Sobre os Direitos Sociais, de acordo com a Constituição Federal, julgue os itens abaixo:I. São direitos sociais a educaç...

Assinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

Sobre o procedimento legislativo especial para Emendas à Constituição é incorreto o que se afirma em:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à Un...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o maior instrumento normativo do país, estando no ápice da pirâmide normativa de nosso orde...

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, “as fixações dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema r...

Sobre o controle interno, é incorreto afirmar:

Ainda sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa verdadeira.

Acerca do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:

De acordo com o art.37 – Constituição Federativa de 05/10/88, estabelece normas ou regras obrigatórias para a boa Administração Pública. Que NÃO inclu...