Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204057092Ainda sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa verdadeira.1457941204057092Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ouricuri - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAinda sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa verdadeira.AO controle difuso é aquele realizado no caso concreto. Para tanto, deve-se provocar o STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).BO controle concentrado pode ser realizado no caso concreto, provocando, por via de exceção ou de defesa, qualquer juízo ou tribunal.CO controle concentrado somente pode ser provocado mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão (ADIN), Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADIN Interventiva) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).DO controle de constitucionalidade das constituições estaduais é feito perante os Tribunais Regionais Federais de cada estado.ENo Brasil, o controle de constitucionalidade não é feito apenas perante o Supremo Tribunal Federal, mas também perante qualquer órgão do Poder Judiciário, em qualquer instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049710Direito ConstitucionalNão está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social:Questão 457941204049827Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941204049831Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte estadual, é correto afirmar:Questão 457941204050003Direito ConstitucionalO servidor público investido no mandato de Prefeito:Questão 457941204050110Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Assinale a única alternativa que não in...Questão 457941204050132Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa incorreta sobre as matérias vedadas de serem reguladas através de medida provisória:Questão 457941204052892Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:Questão 457941204053333Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941204053583Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte”:I. Ao sindicato cabe a defesa ...Questão 457941204673654Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...