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Sobre o controle interno, é incorreto afirmar:
Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício...
Acerca das normas constitucionais de repartição das receitas tributárias, as alternativas indicam corretamente receitas tributárias que pertencem aos ...
Entre os requisitos para criação de comarcas, não se inclui:
Leia o texto e responda: “A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, sej...
O processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...
As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasã...
Ainda sobre o Poder Regulamentar, com relação ao controle judicial exercido sobre ele é correto afirmar:
Leia e analise as afirmativas abaixo.I. O princípio da laicidade estatal exige que o Estado se mantenha neutro frente a quaisquer confissões religiosa...
A Constituição federal de 1988 divide-se em físico ou natural, cultural, artificial e do trabalho. Refere-se à divisão do físico, EXCETO:
Em qual das alternativas abaixo está escrita uma palavra e uma qualidade dada a ela no texto?