Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204052889Acerca das normas constitucionais de associação profissional ou sindical, assinale a única alternativa incorreta:1457941204052889Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca das normas constitucionais de associação profissional ou sindical, assinale a única alternativa incorreta:AA participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é obrigatória.BO aposentado filiado tem direito a votar, bem como de ser votado nas organizações sindicais.CA fundação de sindicatos é condicionada à autorização do Estado, que, além do registro no órgão competente, poderá exercer controle meritório de suas atividades.DÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.EAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204050009Direito ConstitucionalJulgue as proposições abaixo com V para verdadeiro e F para falso.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas polí...Questão 457941204050092Direito ConstitucionalAinda sobre as regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204050135Direito ConstitucionalSobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de c...Questão 457941204050224Direito ConstitucionalAnalise as proposições e julgue-as com V para verdadeira e F para falsa. São considerados bens públicos municipais:( ) Os potenciais de energia hidráu...Questão 457941204050787Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 132, de 2023 altera diversas regras do Sistema Tributário Nacional e é responsável por importantes passos para a Reforma Tr...Questão 457941204053731Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequência de respost...Questão 457941204057094Direito ConstitucionalJulgue os itens abaixo em verdadeiro ou falso, em seguida assinale a alternativa correta. I. Por ser posterior à Constituição Federal de 1988, a Const...Questão 457941204674978Direito ConstitucionalNa classificação das Constituições, quanto ao conteúdo, se divide em:Questão 457941204674995Direito ConstitucionalSão patrimônios nacionais, e suas utilizações far-se-ão, na forma da lei (Constituição Brasileira), dentro de condições que assegurem a preservação do...Questão 457941204677628Direito ConstitucionalA principal função do legislativo é: