Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor ...

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de ne...

As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interr...

Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

Em relação à interrupção legal da gravidez, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

TICIO, agente penitenciário, em determinado dia está trabalhando com MEVIO, servidor administrativo cedido pela prefeitura, quando chegam policiais e ...

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (...