Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.

São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

NÃO se constitui abuso de autoridade:

Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é CORRETO afirmar, no entendimento sumulado que:

Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o previsto no Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;2)...

Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho e...

TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...

TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos ...