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Conforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.
Acerca do Estado de Defesa, o artigo 136 da Constituição Federal cuidou em disciplinar um estado de exceção, indicando suas hipóteses autorizadoras e ...
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...
A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os pr...
De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, é correto afirmar:
No que se refere às disposições legais sobre a saúde previstas na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e deve...
Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.
Por meio do Padroado, a Santa Sé delegou aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por c...