Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204064086Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativ...1457941204064086Ano: 2016Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsiderando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.AOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.BPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.CÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, garantida ainda a possibilidade de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.DO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de cinco dias contados da eleição, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.EEntre as condições de elegibilidade para o cargo de Governador, está a idade mínima de trinta e cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204059349Direito ConstitucionalAcerca do Estado de Defesa, o artigo 136 da Constituição Federal cuidou em disciplinar um estado de exceção, indicando suas hipóteses autorizadoras e ...Questão 457941204060364Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204061108Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204061208Direito ConstitucionalFormas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...Questão 457941204061445Direito ConstitucionalMarque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941204061491Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os pr...Questão 457941204063483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:Questão 457941204063490Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:Questão 457941204064085Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204067334Direito ConstitucionalPor meio do Padroado, a Santa Sé delegou aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por c...