Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:

No que se refere às disposições legais sobre a saúde previstas na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e deve...

Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que contempla competência exclusiva do Congresso Nacional, não sendo exigida a sanção do Presidente da República.

Integrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social

Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,