Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204061438Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:1457941204061438Ano: 2018Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Afiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município;Bavaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;Cmanter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;Ddispor sobre os limites globais para as operações de crédito da União;Enomear e exonerar Ministros de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204059347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em seu artigo 1º, tem-se que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estado...Questão 457941204060313Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204060324Direito ConstitucionalSobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204060435Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...Questão 457941204061208Direito ConstitucionalFormas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...Questão 457941204061439Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alt...Questão 457941204061441Direito ConstitucionalO Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...Questão 457941204063604Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204064084Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204064516Direito ConstitucionalConsiderando que o conceito de Cidadania, envolve a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, assinale a alternativa que indica um direito civ...