Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...

Em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...

Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:

Qualquer cidadão é legitimado para a sua propositura. Tem por objeto a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado par...

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que contempla competência exclusiva do Congresso Nacional, não sendo exigida a sanção do Presidente da República.

Considerando as normas constitucionais sobre o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando que o conceito de Cidadania, envolve a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, assinale a alternativa que indica um direito civ...

Integrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social

A Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a e...