Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204063428Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:1457941204063428Ano: 2017Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Militares e Segurança PúblicaConsiderando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:AOs comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar serão exercidos, exclusivamente, por oficial da ativa do último posto da própria corporação, nomeado por ato do Governador, observada a formação profissional para o exercício do comando.BAo militar do Estado são vedadas a sindicalização e a greve. Ademais, o militar do Estado, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partido político.CA Justiça Militar é constituída, em primeiro grau, na forma da lei, pelo Conselho de Coronéis Auditores, presidido pelo Comandante da Polícia Militar e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça.DO oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal especialmente constituído para essa finalidade.EO militar da ativa que aceitar cargo, emprego ou função temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, será imediatamente transferido para a inatividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204059347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em seu artigo 1º, tem-se que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estado...Questão 457941204060326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Pod...Questão 457941204060365Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204060435Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...Questão 457941204061443Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:Questão 457941204061444Direito ConstitucionalO Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...Questão 457941204063595Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941204064092Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204064470Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo II – Dos Direitos Sociais e art. 6°, determina que são Direitos Sociais:Questão 457941204064471Direito ConstitucionalO Referendo, entendido como a ferramenta de consulta à população que ocorre imediatamente após uma tomada de decisão geradora de polêmica, é um mecani...