Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204060365A respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.1457941204060365Ano: 2019Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer.BÉ livre a manifestação de pensamento, podendo, em algumas situações permitir o anonimato.CSão a todos assegurados, dependendo do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.DA prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não sendo exigido o prévio aviso à autoridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060311Direito ConstitucionalSobre a segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988:Questão 457941204060315Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...Questão 457941204060361Direito ConstitucionalCom relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061109Direito ConstitucionalAcerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204061208Direito ConstitucionalFormas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...Questão 457941204061438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Questão 457941204061444Direito ConstitucionalO Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...Questão 457941204063426Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204063604Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204065255Direito ConstitucionalIntegrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social