Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204061444O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alterna...1457941204061444Ano: 2018Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:Aexercer a advocacia;Bparticipar de sociedade comercial, na forma da lei;Creceber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;Dexercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, sem qualquer exceção;Eexercer atividade político-partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060300Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...Questão 457941204060315Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...Questão 457941204060326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Pod...Questão 457941204063427Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204063483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:Questão 457941204063604Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204064078Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:Questão 457941204064084Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204064091Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204067334Direito ConstitucionalPor meio do Padroado, a Santa Sé delegou aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por c...