De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:

Em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...

Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:

No que se refere às disposições legais sobre a saúde previstas na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e deve...

Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

Considerando as normas constitucionais sobre o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

Por meio do Padroado, a Santa Sé delegou aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por c...