///
Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quand...
Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
O Referendo, entendido como a ferramenta de consulta à população que ocorre imediatamente após uma tomada de decisão geradora de polêmica, é um mecani...