Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204063426Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:1457941204063426Ano: 2017Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:AÉ proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.BÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que demonstrado o dolo na sua conduta.CÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato, mesmo se cometer falta grave nos termos da lei.DÉ garantida licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, bem como licença-paternidade com duração de dez dias.ENas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060315Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...Questão 457941204060435Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...Questão 457941204061108Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204063491Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204063598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:Questão 457941204063604Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204064084Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204064086Direito ConstitucionalConsiderando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.Questão 457941204064088Direito ConstitucionalSobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204065255Direito ConstitucionalIntegrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social