Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204065255Integrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência Social1457941204065255Ano: 2016Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialIntegrando a Seguridade Social e conforme art. 203 da Constituição de 1988, a Assistência SocialAserá prestada a todos, por constituir-se dever do Estado.Bserá prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.Cterá caráter obrigatório e não contributivo.Dserá prestada somente a segmentos populacionais específicos.Eserá prestada somente a famílias monoparentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060315Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...Questão 457941204060364Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204061209Direito ConstitucionalPode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele se torna parte integrante do ...Questão 457941204061438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Questão 457941204063426Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204063595Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941204063598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:Questão 457941204064078Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:Questão 457941204064089Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204064470Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo II – Dos Direitos Sociais e art. 6°, determina que são Direitos Sociais: