Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204060362De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRET...1457941204060362Ano: 2019Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.AÉ competência dos Municípios realizar a exploração de gás canalizado diretamente ou, mediante concessão, o serviço de gás canalizado.BÉ competência dos Estados promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano.CÉ competência da União prestar e organizar o serviço de transporte coletivo.DÉ competência do Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.EÉ competência dos Estados emissão de moeda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060324Direito ConstitucionalSobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204060326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Pod...Questão 457941204060364Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204061228Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941204063428Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941204063597Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, é correto afirmar:Questão 457941204064085Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204064087Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Questão 457941204064092Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204066582Direito ConstitucionalConforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,