Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:

Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:

Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:

Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...

Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vi...