Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204064109O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de l...1457941204064109Ano: 2016Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito PenalO habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA.APode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.BÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso em nenhuma situação.CÉ medida que protege direito líquido e certo.DÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.EÉ medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060383Direito Processual PenalRelativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061107Direito Processual PenalSobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204061216Direito Processual PenalNo que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061219Direito Processual PenalQuanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061429Direito Processual PenalEm relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:Questão 457941204061434Direito Processual PenalDe acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentençaQuestão 457941204061437Direito Processual PenalEm relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.Questão 457941204061479Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...Questão 457941204064099Direito Processual PenalNo domingo TÍCIO reuniu-se com amigos, passando dia no quintal de sua residência, ingeriu durante esse tempo duas cervejas. Por volta das 22h, ingere ...Questão 457941204064105Direito Processual PenalA ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção ...