Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204061432Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a um...1457941204061432Ano: 2018Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosComo alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?AComparecimento periódico em juízo, até o dia 10 (dez) de cada mês e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.BMonitoração eletrônica.CProibição de acesso ou frequência a determinados lugares, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.DProibição de manter contato com pessoa determinada, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante.EProibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204060383Direito Processual PenalRelativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061105Direito Processual PenalAcerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204061106Direito Processual PenalAcerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204061216Direito Processual PenalNo que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061219Direito Processual PenalQuanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061431Direito Processual PenalNo que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:Questão 457941204061433Direito Processual PenalEm relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204061435Direito Processual PenalNo que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:Questão 457941204061479Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulh...Questão 457941204064107Direito Processual PenalSamuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer: