Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204067841Conforme a Lei Orgânica do Município, a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, decisão política, pr...1457941204067841Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica MunicipalConforme a Lei Orgânica do Município, a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, decisão política, programa ou obra é característica do(a):AIniciativa popular.BReferendo.CPlebiscito.DExposição de motivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069943Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os vereadores são representantes do povo, eleitos para um mandato de:Questão 457941204089310Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:I. Seguran...Questão 457941204099236Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204105183Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, analisar os itens abaixo:I. A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação pré...Questão 457941204105255Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Decreto Municipal nº 13.528/2017, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Ouvidoria será o canal de c...Questão 457941204685826Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa...Questão 457941204702885Legislação Municipal (Paraná)Conforme o disposto na Lei Complementar Municipal nº 49/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...Questão 457941204703657Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem participar no produto da arrec...Questão 457941204711178Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos, EXCETO:Questão 457941204717157Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA: