De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento...

Conforme a gravidade e o arbitramento da multa, de acordo com a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, a infração será classif...

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, assinalar a alternativa INCORRETA.

Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a gestão pública municipal, tanto em seus órgãos diretos quanto indiretos, deve pautar-se pelos princí...

De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o conjunto de atribuições e responsabilidades previs...

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os ite...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Competência Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Considerando-se o Decreto Municipal nº 14.872/2019, são manifestações essenciais da disciplina:I. Pronta insubordinação às ordens superiores.II. Colab...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar fede...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.327/99 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Segundo o que dispõe a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a requerimento do interessado, poderá ser conce...