Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204067909No que se refere à jornada de trabalho, com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, assin...1457941204067909Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoNo que se refere à jornada de trabalho, com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA.ASerão descontadas e computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto inferiores a cinco minutos.BO salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.CA duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, independentemente de ser fixado outro limite.DO tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser tempo à disposição do empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073319Direito do TrabalhoO trabalhador X é empregado público de uma fundação pública de direito privado municipal, a qual possui Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Apesar d...Questão 457941204089366Direito do TrabalhoA respeito do trabalhador intermitente, baseando-se na Portaria MTP nº 671/2021, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204092526Direito do TrabalhoSobre o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, das disposições gerais, cabe às empresas:I. Cumprir e fazer cumprir as normas d...Questão 457941204094311Direito do TrabalhoO Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador. Podem ut...Questão 457941204097189Direito do TrabalhoSobre os direitos assegurados aos grevistas, conforme a Lei nº 7.783/1989, analisar os itens abaixo:I. Livre divulgação do movimento.II. Emprego de me...Questão 457941204682715Direito do TrabalhoEm conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a determinados ...Questão 457941204710827Direito do TrabalhoDe acordo com a Lei nº 8.036/90, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204713693Direito do TrabalhoDe acordo com MARTINS, as férias devem ser comunicadas por escrito ao funcionário. Não há possibilidade da comunicação ser feita de maneira verbal. At...Questão 457941204713699Direito do TrabalhoSobre o cálculo da rescisão, analisar os itens abaixo: I - Na rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão – funcionário com menos de um an...Questão 457941204720985Direito do TrabalhoConsoante lição de MARTINS, são requisitos do contrato de trabalho, EXCETO: