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Consoante lição de MARTINS, são requisitos do contrato de trabalho, EXCETO:
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a jornada de trabalho, analisar os itens.I. A duração normal do traba...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, devido aos problemas encontrados na manutenção da estabilidade definitiva que era permi...
A Constituição Federal assegura aos sindicatos a prerrogativa de celebrar convenções e acordos coletivos, instrumentos cruciais para a melhoria das co...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, em relação ao que compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinhei...
Em conformidade com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, analisar os itens abaixo: I - Na hipótese de despedid...
Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar a sentença abaixo: A Carteira de Trabalho e Previdência So...
O empregado foi admitido no dia 1º de julho de 2015 tendo firmado com o empregador um contrato de experiência de 45 dias. Transcorridos 11 dias do con...
A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---)...