Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068896Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ao Poder Legislativo fica assegurada autonomia:I. Funcional.II. Administrativa...1457941204068896Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VaniniBaseando-se na Lei Orgânica do Município, ao Poder Legislativo fica assegurada autonomia:I. Funcional.II. Administrativa.III. Financeira.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:Questão 457941204683387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...Questão 457941204702138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido nos logradouros públicos colocar...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204706925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, quanto aos bens municipais, analisar os itens abaixo: I - As áreas urbanas remanescentes e in...Questão 457941204711067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, acerca da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação ...Questão 457941204713156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor, após procedimento administrativo ...Questão 457941204714190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação aos bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:Questão 457941204715074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204720864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 07/90, é INCORRETO afirmar que: