Um restaurante foi autuado pela vigilância sanitária por conta das más condições de armazenamento dos produtos. Após uma...

Considerando-se a ação civil pública em matéria de defesa do patrimônio cultural, tendo em vista os princípios da prevenção e da reparação integral e ...

O agente público que ingressa por meio de concurso público e tem vínculo contratual com o Estado regida pela CLT é o:

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Quem, convocado dentro do prazo de valida...

Em conformidade com DI PIETRO, sobre bens públicos, analisar os itens abaixo:I. O domínio nacional de um bem público refere-se à suscetibilidade de ap...

De acordo com DI PIETRO, são Poderes da Administração, entre outros: I - Poder Regulamentar.II - Poder Disciplinar.

Em conformidade com a Lei nº 10.520/02, relativo à fase externa do pregão, analisar os itens abaixo: I - Aberta a sessão, os interessados ou seus repr...

De acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93, analisar os itens abaixo: I - Todas as fases da licitação devem, obrigatoriamente, ser sigilosas.II - A l...

Segundo DI PIETRO, o Poder Vinculado, na realidade, não encerra “prerrogativa” do Poder Público, mas, ao contrário, dá a ideia de:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, NÃO é crime de enriquecimento ilícito:

Segundo a Lei nº 8.666/93, analisar os itens abaixo: I - É permitida a utilização da modalidade “convite” ou “tomada de preços”, conforme o caso, para...