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Em conformidade com DI PIETRO, sobre bens públicos, analisar os itens abaixo:
I. O domínio nacional de um bem público refere-se à suscetibilidade de apropriação privada e de produção de renda.
II. O domínio público, por sua vez, consagrado, por natureza, ao uso de todos e ao serviço geral, é inalienável, imprescritível e insuscetível de servidão.