Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204070360Considerando o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, sobre as hipóteses em que não haverá retenção de tribu...1457941204070360Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campina do Simão - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Substituição Fiscal | Gestão TributáriaConsiderando o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, sobre as hipóteses em que não haverá retenção de tributos, assinalar a alternativa INCORRETA.ATemplos de qualquer culto.BConselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.CExecução de serviços de obra e engenharia.DCondomínios edilícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780951Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis:I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquirido...Questão 457941202862524Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por ____________ uma situação, independent...Questão 457941204071955Direito TributárioCom base na definição de lançamento tributário por homologação, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204087543Direito TributárioA alíquota máxima estabelecida pela Lei Complementar nº 116/2003 para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:Questão 457941204099519Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Preferências, analisar os itens abaixo:I. São pagos preferencialmente a qu...Questão 457941204104256Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tr...Questão 457941204692469Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Municíp...Questão 457941204695084Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, acerca do pagamento do crédito tributário por meio de consignação judicial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204703411Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo: Os tributos compreendem somente os impostos e as contr...Questão 457941204720704Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analisar os itens abaixo: I - O I...