O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos, a inclusão so...

Considerando-se algumas das principais leis brasileiras e as palavras relacionadas às suas temáticas específicas, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A capoeira é reconhecida como desporto de criação...

Sobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econôm...

Nos termos do disposto na Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I - Orientação sobre os procedimentos para a c...

Em conformidade com a Resolução nº 3.922/10, relativo às vedações aos regimes próprios de previdência social, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da iguald...

De acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para a prestação de contas da execu...

Considerando-se a Lei nº 11.904/09, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 7.287/84, o Conselho Federal de Museologia compor-se-á de brasileiros natos ou naturalizados que satisfaçam às exigências desta Lei e...