Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204071609G., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir...1457941204071609Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito PenalTemas: DescaminhoG., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir o pagamento de impostos. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o crime praticado por G. é classificado como:ADescaminho.BContrabando.CCorrupção ativa em transação comercial internacional.DExcesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819154Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a conduta que constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941204098920Direito PenalA Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, quanto aos crimes pratica...Questão 457941204098983Direito PenalTendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204099012Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a definição dos crimes cometidos por funcionário público, li...Questão 457941204683494Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 12.737/2012, analisar a sentença abaixo: Invadir dispositivo informático alheio, mediante violação indevida de mecanismo ...Questão 457941204692077Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/1998, em relação aos delitos e suas respectivas penas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...Questão 457941204699291Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, o funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ain...Questão 457941204706917Direito PenalO Peculato é definido como: I - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha...Questão 457941204717161Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra as relações de consumo: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvado...Questão 457941204720989Direito PenalDe acordo com o Código Penal, deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, qua...