Segundo a Lei nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, a definição do ordenamento territorial do município será mediante...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:

Conforme a Lei Municipal nº 90/1997 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, não é requisito básico para ingresso no serviço público:

Segundo a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sobre os requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municip...

Considerando-se o Decreto Municipal nº 14.872/2019, são manifestações essenciais da disciplina:I. Pronta insubordinação às ordens superiores.II. Colab...

Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

A respeito da posse, em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, são requisitos observados durante o período de estágio probatório: I - Produtividade.II - Assiduidade.II...

De acordo com a Lei Municipal nº 866/15, são diretrizes do Plano Municipal de Educação de Balsa Nova, dentre outras: I - Universalização do atendiment...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Porto Barreiro, posse é a investidura em cargo público ou função gratificada. Sã...