Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204072403Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a inspeção sanitá...1457941204072403Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosSegundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a inspeção sanitária orienta a intervenção, objetivando a:AIntensificação dos agravos de saúde com foco nas questões sanitárias.BPrevenção de agravos à saúde do consumidor no que se refere às questões sanitárias, inclusive quanto ao teor nutricional.CDeterioração da saúde do consumidor no que se refere às questões sanitárias, exceto quanto ao teor nutricional.DLimitação do teor nutricional dos alimentos disponíveis ao consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071173Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e e...Questão 457941204097032Direito SanitárioO processo de monitoramento e avaliação tem como objetivo a verificação quantitativa dos resultados alcançados com a execução das ações contempladas n...Questão 457941204098435Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS,...Questão 457941204104974Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo:I. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde ...Questão 457941204695427Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.488/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O número de Agentes Comunitários de Saúde (...Questão 457941204695430Direito SanitárioSegundo o manual O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, a Atenção Primária à Saúde, além dos princípios e diretrizes do SUS, orienta-se também pel...Questão 457941204696245Direito SanitárioPara o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios. Com base nisso, é CORRETO afirmar ...Questão 457941204715329Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 326/97, considerando-se as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializadores ...Questão 457941204716673Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de S...Questão 457941204717831Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, quanto aos serviços privados de assistência à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...