Com base na Lei nº 8.212/1991 – Plano de Custeio da Previdência Social, as atividades de saúde são de relevância pública...

O auxílio por incapacidade temporária é calculado com base em 91% do salário de benefício. Conforme o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdênc...

A respeito da aplicação das normas previdenciárias, o princípio que diz que a aplicação da lei será vigente à época em que ocorreu o fato gerador da r...

De acordo com a Lei nº 8.213/1991 – Plano de Benefícios Previdenciários, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os membros ...

Estabelecida por legislação e de indiscutível importância, é definida geralmente como "a proteção que a sociedade proporciona aos seus membros por mei...

A reforma da previdência de 2019 no Brasil introduziu várias mudanças no sistema previdenciário do país. Uma das mudanças centrais foi a introdução de...

No Brasil, vigora, desde 1990, um benefício que remunera anualmente os trabalhadores brasileiros. Há uma série de pré-requisitos que esse trabalhador ...

De acordo com a Lei Federal nº 8.213/1991, equiparam se ao acidente do trabalho:I. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa ún...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Pod...

Segundo o Decreto nº 3.048/99, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ob...

Segundo a Constituição Federal, são objetivos da seguridade social: