Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086728Nos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa...1457941204086728Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA:AProteção dos dados pessoais, razoável duração do processo e inviolabilidade de domicílio.BLiberdades de consciência, crença e expressão.CHabeas corpus, habeas data e mandado de segurança.DTransporte, previdência social e saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087037Direito ConstitucionalO Brasil adota um modelo federativo de cooperação. Por essa razão, no âmbito da educação, convencionou-se por atribuir aos Municípios, prioritariament...Questão 457941204102101Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação ao servidor público estável, só perderá o cargo nas situações:I. Em virtude de sentença judicial transita...Questão 457941204105091Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:I. Gratuidade do ensino público em estabeleci...Questão 457941204690533Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941204694287Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, analisar os itens abaixo: I - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrad...Questão 457941204697382Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204703656Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opiniã...Questão 457941204704802Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204717211Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204719172Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: Ninguém será obri...