Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obtev...

Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, marcar C para ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, marcar C par...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Município é ______________ fazer u...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los...

Foi instituída a concessão de gratificação pelo desempenho da atribuição de fiscal, integrante de comissão executiva ou de banca examinadora de concur...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Municipal nº 08/10 - Código de Posturas do Município, relativo às penalidades quando do cometimento de infrações, analisar os iten...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo: I - Remuneração é o vencimento do cargo...

De acordo com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, qua...