As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem as seguintes características jurídicas, EXCETO:

De acordo com o Estatuto Social da Eletrocar, a criação da companhia é justificada pelo relevante interesse coletivo na prestação adequada de serviços...

No poder de polícia, tradicionalmente, a doutrina costuma dividir as atuações de segurança pública em polícia administrativa e polícia judiciária. Com...

Em relação às fases do processo licitatório, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos se aplica às seguintes atividades, EXCETO:

Conforme a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Se houver indícios...

De acordo com a Constituição Federal, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Considerando-se o disposto na Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre os contratos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Com base na Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo DI PIETRO, a respeito das modalidades de licitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...