No que diz respeito aos bens públicos, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa INCORRETA.

Sobre os atos ordinatórios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os atos ordinatórios são as manifestações internas da Ad...

Conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços...

Suponha que, para determinado serviço de prestação de limpeza, a empresa Alfa, no momento da celebração do contrato, teve o custo de X reais, com aqui...

Segundo a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAME...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre o que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: A improbidade administrativa consiste em auferir ...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para qu...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analisar a sentença abaixo: Em qualqu...

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da extinção dos contratos administrativos, relativo à anulação dos contratos, analisar os itens abaixo...

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA: