Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da extinção dos contratos administrativos, relativo à anulação dos contr...

O agente público que ingressa por meio de concurso público e tem vínculo contratual com o Estado regida pela CLT é o:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considerando-se as disposições referentes à formalização dos contrat...

As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, com maioria de capital público e o...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de contratação por credenciamento:

De acordo com a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, analisar os itens abaixo:I. Os editais de licitação para a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a regra geral é que a contratação de serviços técnicos profissionais especializados seja precedida de licitação na mo...

Contratos, públicos ou privados, são acordos de vontades, representando assim a manifestação bilateral das vontades das partes. Em relação aos princip...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo fixado para a apresentação das propostas,...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviç...