A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — I...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:

O servidor responde civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Sob a ótica da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico ...

Em relação aos objetivos da Rede de Referência Cadastral Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência co...

Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são hipóteses de vacância, EXCETO:

A respeito do direito à informação, segundo a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, o Poder Executivo Municipal fornecerá o alvará de funcionamento exclusivamente par...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, analisar os itens abaixo:I. Ficam mantidos os símbolos do Município: a...

Sobre as definições adotadas pelo Código de Obras do Município de Candói, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ...

Segundo a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagas ao fu...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, relativo à classificação dos locais de estacionamento ou guarda ...