Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:

É o contrato administrativo por meio do qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de certa ativid...

Conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços...

O que caracteriza o nepotismo em órgãos públicos?

Determinado órgão público necessita realizar a compra de lâmpadas. Verificou-se que, entre as opções disponíveis, a lâmpada W tem o menor preço final....

Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:

Os atos administrativos, assim como os atos de direito privado, são uma espécie de ato jurídico. O que os diferencia, contudo, é a presença de alguns ...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre a declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do age...

Com relação às cláusulas dos contratos administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.520/02, referente a sua fase preparatória, analisar a sentença abaixo: A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente ...

Considerando-se a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, ...