Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204089537Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato d...1457941204089537Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu interesse, ele está cometendo o crime de:ACorrupção passiva.BPrevaricação.CPeculato.DViolência arbitrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070578Direito PenalNa ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de om...Questão 457941204073431Direito PenalJoão constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:Questão 457941204097523Direito PenalFulano, primário, cometeu o crime de roubo simples quando possuía 20 anos de idade, mas sua sentença condenatória, que lhe fixou 4 anos de reclusão, f...Questão 457941204105043Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre os tipos de crimes contra as relações de consumo, analisar os itens abaixo:I. Misturar gêneros e mercadorias ...Questão 457941204688616Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _______________ poderá provocar a iniciativa do Minist...Questão 457941204692086Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociv...Questão 457941204694808Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, quem solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da ...Questão 457941204713170Direito PenalDe acordo com MIRABETE, são exemplos de causas extintivas de punibilidade que ocorrem antes do trânsito em julgado da sentença:Questão 457941204713865Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúd...Questão 457941204717428Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...