Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204692086De acordo com a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destina...1457941204692086Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaDe acordo com a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo implicará em multa e pena de:AReclusão de um a dois anos.BDetenção de um a dois anos.CReclusão de quatro a oito anos.DDetenção de quatro a oito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071721Direito PenalNo que diz respeito às diferenças entre corrupção ativa e passiva, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, relacionar as colunas e as...Questão 457941204089541Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...Questão 457941204095033Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, são circunstâncias que podem agravar ...Questão 457941204103019Direito PenalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Jovem é _____________ pela polícia por suspeita de tráfico de _____________.Questão 457941204683211Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, esp...Questão 457941204683598Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, quanto aos crimes praticados por particulares, considerando-se que constitui crime contra a ordem tributária suprim...Questão 457941204711642Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204713865Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúd...Questão 457941204717161Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra as relações de consumo: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvado...Questão 457941204717431Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediant...