Baseando-se na Resolução nº 30/2024/CD – Regulamento de Licitações e Contratos, o credenciamento poderá ser utilizado na...

A Lei nº 8.429/92 — Lei de Improbidade Administrativa garante que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a pro...

Segundo a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, a respeito da Licença por Acidente em Serviço, analisar os itens.I. Configura ...

Conforme a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera-se a primeira fase do processo licitatório:

Sobre os agentes militares, assinalar a alternativa CORRETA:

A administração não age em nome próprio, e, por isso, nada mais justo do que o maior interessado — o cidadão — ter acesso ao que acontece com seus dir...

Sobre os Poderes da Administração, assinalar a alternativa CORRETA:

Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito previstos expressamente na Lei nº 8.429/1992, assinalar a alter...

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Nomeação.II. Aposentadoria.III. Demissão.IV. Exonera...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas que correspondem a atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...