No que se refere às modalidades de projetos, em conformidade com a Resolução nº 23/2022 − Regimento Interno da Câmara Mu...

Segundo o Estatuto Social, sobre as incumbências da Eletrocar, assinalar a alternativa INCORRETA.

No que se refere às competências das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, baseando-se na Resolução Legislativa nº 9/2022 – Regimento Interno da ...

De acordo com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Função Julgadora....

Em relação às comissões e às suas finalidades, conforme a Resolução nº 08/2013 — Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens.I. As comiss...

Considerando-se a Resolução nº 03/1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, a Mesa é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara e comp...

Sobre os órgãos do CONDESUS e suas competências, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em conformidade com a Resolução nº 15/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal, compete ao Presidente da Câmara, EXCETO:

Em consonância com AGUIAR e GONÇALVES, analisar os itens abaixo: I - A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário e pela Mesa, tão somente.II - O Pl...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 244/14 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, analisar a sentença abaixo: Uma das funç...