Em consonância com AGUIAR e GONÇALVES, analisar os itens abaixo: I - A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário e pe...

Sobre as espécies de proposição, conforme a Resolução nº 03/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, analisar os itens abaixo:I. Mo...

Sobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença.O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos voto...

Sobre o funcionamento do banco de horas, com base na Instrução Normativa nº 020/2023 – Regime de Horário de Trabalho e Sistema de Banco de Horas, assi...

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Mesa...

Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

De acordo com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Compete ao Auxiliar Administra...

Sobre a Resolução nº 15/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são atribuições do Plenário, entre outras:I. Elaborar as leis municipais sobre m...

Conforme o disposto na Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são deveres dos Vereadores: I - Promover a d...

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são atribuições específicas do Primeiro Secretário:...