De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são atribuições espec...

Sobre as espécies de proposição, conforme a Resolução nº 03/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, analisar os itens abaixo:I. Mo...

A respeito das emendas, em conformidade com a Resolução nº 03/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que ...

O comportamento ético e a conduta adequada que se espera de parlamentares no exercício de suas funções são conhecidos como:

Em relação às comissões e às suas finalidades, conforme a Resolução nº 08/2013 — Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens.I. As comiss...

Considerando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre as funções da Câmara, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, compete ao 1º Secretário:I. Superintender os serviços administrativos e fazer cumprir o...

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária nos s...

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, compete à Comissão de Educação, Cultura e Lazer ana...

De acordo com a Resolução Municipal nº 01/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, compete à Mesa, entre outros: I - Regulamentar as ...